Exorcismo deixou Cururu sem mandato em PelotasFoto: Divulgação |
O polêmico vereador pelotense Cláudio Roberto Insaurriaga teve cassada hoje a liminar que o mantinha na Câmara Municipal de Pelotas. Cururu, como é conhecido, foi cassado por seus pares e ficou inelegível depois de promover uma sessão de exorcismo no plenário do legislativo municipal. Mas continuava ocupando sua cadeira na Câmara graças a recurso interposto no Tribunal de Justiça.
Nesta quarta-feira, no entanto, a liminar foi derrubada por unanimidade pela 4ª Câmara Cível do TJ/RS. Para o Desembargador Vasco Della Giustina, relator do caso, a conduta do vereador ao praticar pretenso ritual de “exorcismo”, a pretexto de neutralizar “vodu”, ou magia negra, vestido com túnica branca, crucifixo ao peito e coroa de espinhos na cabeça, em plena sessão da Câmara de Vereadores, foi grave, insólita e de repercussão.
A decisão da Câmara de Vereadores, considerou o magistrado, foi eminentemente política e descabe ao Judiciário interferir no seu mérito, isto é, na justeza ou não da cassação, por se tratar de ato “interna corporis”.
“Apenas se admite que o Judiciário intervenha, quando há flagrante desproporcionalidade entre o fato e seu sancionamento, com avaliação incidental da relação de proporcionalidade entre a suposta falta de decoro e a sanção aplicada”.
Mas, concluiu, “não se me afigura presente tal circunstância, em virtude da gravidade do ato, de seu ineditismo e de sua repercussão negativa dentro e fora da comunidade de Pelotas”.
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